Padeiro consegue pagamento em dobro de repouso semanal concedido após sete dias de trabalho

relatora concluiu que o padeiro tem direito ao pagamento em dobro.

Propostas enviadas ao Congresso na gestão Fischer prometem acelerar o trabalho da Justiça

dos envolvidos e não tenham maiores implicações na interpretação do direito federal

Turma reconhece existência de dois contratos de trabalho com mesmo empregador

Radialista que atua em setores diversos dentro da mesma empresa tem direito ao reconhecimento da

Perdeu prazo na Justiça do Trabalho por ter esperado resultado de ação penal

A perda do prazo para o exercício do direito de ação ? a prescrição ? é causa de muitos insucessos na Justiça do Trabalho.

Embargos regidos pela lei nº 11.496/2007. Rurícola.

Contrato iniciado antes e extinto após o advento da emenda constitucional n° 28/00. Prescrição aplicável.

Recurso de revista. Agravo do instrumento. Honorários de sucumbência. Indenização por danos morais.

trabalho do advogado. Diferenças salariais. Reconhecimento de vínculo de emprego. Vale transporte.

Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.

Desvio de servidores para prestacao de servico particular.

Aviso prévio indenizado. Contribuição previdenciária. Decreto 6.727 de 12 de janeiro de 2009.

Trata-se de Recurso Ordinário oriundo da 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG, em que figuram

Recurso ordinário em agravo regimental. Precatório. Quebra da ordem cronológica não demonstrada.

Posso faltar ao trabalho para assistir aos jogos da Copa?

Advogado João Victor Duarte Salgado esclarece os direitos e deveres dos trabalhadores durante a Copa do Mundo.

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços do reclamante

Dessa decisão o Reclamante interpôs recurso de revista. Trouxe arestos à colação e apontou contrariedade à Súmula 331/TST. (fls. 271/279).

Breves apontamentos acerca dos embargos de terceiros no procedimento executório

O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise do procedimento executório e a

TST uniformiza procedimentos em função da extinção da RFFSA

Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode ser representado por advogado autônomo em processos trabalhistas que tramitam no município de Santo André,

Recurso de revista adicional de insalubridade.

Técnico em radiologia.

Médicos com dupla jornada têm direito a adicional por tempo de serviço dobrado

Decisão para garante o direito dos médicos a terem adicionais por tempo de serviço, levando em consideração os vencimentos relativos às duas jornadas

Radialista. Acúmulo de funções. Diversos contratos de trabalho.

Lei 6.615/78.

Sexta-Feira Santa: sou obrigado a trabalhar no feriado?

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do trabalho traz orientações sobre folgas em feriados

Demissão sem justa causa: há motivo para preocupação?

Advogado especialista em Direito do Trabalho explica que mudanças na lei trabalhista exigem aval do Congresso.

Negado pedido de indenização por lesão em coluna de origem degenerativa

A ausência de relação com o trabalho afasta o direito à reparação.